TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Este documento define as condições gerais que regulamentam a utlização de produtos ou serviços ofrecidos por NET REAL SOLUTIONS S.L (a partir de agora NRS). O download de qualquer produto ou serviço ofrecido por esta empresa pelo usuário, implica a plena aceitação dessas Condições Gerais. Portanto sugerimos que se abstenha da utlização desses serviços no caso de desacordo com alguma das condições definidas.                                                                

SERVIÇO DE ASSINATURA

O usuário solicita o registro de um serviço enviando uma mensagem (SMS) de SUBSCRIÇĂO ao número que é visivel na publicidade o por meio do preenchimento de um formulário no site (Web Pin) que promociona este serviço. Caso a subscriçao realize-se por meio do Web Pin, o usuário tem que digitar o seu número de contato, e aceitar as Condições do Serviço. Assim ele reberá no seu celular uma mensagem com um código de acesso que terá que digitar no site para terminar o sua subscrição.

Introducido o código de acesso na Web Pin correspondente, o usuário reberá uma mensagem de bemvindo e de confirmação. A mensagem é para o usuário lembrar as condições aplicáveis ao serviço: origem do serviço, custo da mensagem, a periodicidade no envio dessas mensagens, a meneira de solicitar o cancelamento do serviço e a forma de contatar com NRS.

Após a confirmação da sua subscrição, o usuário reberá periodicamente no seu celular uma serie de mensagens com um crédito que lhe permitirão descarregar no seu celular elementos e serviços para o celular com un preço inferior do que seria descarregar os mesmos elementos e serviços unitariamente. Além disso, si a subscrição realizar por meio do Web Pin o usuário além de ter-se inscrito ao serviço, pode participar na promoção que estiver asosiada com a sua subscrição. NRS enviará ao usuário un número de mensagens que lhe permitirá ter acesso aos distintos conteúdos, serviços e promoções ofertadas em cada caso.

O custo total de cada SMS de subscrição e a periodicidade dos envios será indicada na publicidade o na própria página do Web Pin que en cada caso provoque a suscrição.

O serviço continuará ativo até o próprio usuário solicitar o cancelamento. Este cancelamento pode-se solicitar: Enviando um SMS com a palavra BAJA(CANCELAR) ao número que usou-se ao princípio.( si realizou-se por meio de SMS) ou ao número dos SMS de subscrição.

É excluído, de acordo com o artigo 102 do Real Decreto Legislativo 1/2007, do 16 de novembro, que aproba o texto da Lei Geral para a Defensa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementarias, o direito de desistência para os conteúdos recebidos.

Descrição do serviço

1. Amigos y Relaciones é proprietário de um portal de Interne de anúncios de contato e chat por celular, com uma finalidade de diversão sobre uma base SMS Premium. Para poder publicar anúncios de contato e participar no char com o celular, o usuário tem que fazer o seu registro no sistema e crear um perfil de usuário com os seus datos, para poder ser contatado pelos outros usuários. Amigos y Relaciones no tem nenhuma influência sobre o perfil do usuário, e no pode comprovar si os datos do perfil são corretos. Para a animação do chat, Amigos y Relaciones contrata colaboradores que dirigem os diálogos de char com os usuários para a sua diversão. O perfil de usuário correspondente aos colaboradores não estão especificados.

2. Amigos y Relaciones proporciona grátis ao usuário diferentes propostas de contatos de celular o de chat por meio de SMS. Para aproveitar dessos serviços o usuário tem que permanecer subscrito ao serviço de subscrição móvel. Por meio da interfaz web do portal, o usuário pode enviar SMS para celulares. Por cada alerta o usuário tem 3 sms disponíveis.

3.Acesibilidade

Amigos y Relaciones esforça-se por por proporcionar a maior acesibilidade possível do sistema. É possível que surgirem interrupções temporais durante a transmissão de datos, debido ao estado técnico da internet e das conexões de celular, sobe as quais Amigos y Relaciones no tem nenhuma influência. Por isso,  Amigos y Relaciones no pode garantir a acesibilidade do sistema e dos usuários particulares.

4.Requisitos técnicos para o uso do sistema e a asistência técnica

O usuário tem que se engarregar do abastecimento, manutenção e configuração dos requisitos técnicos para o registro no sistema do chat e o uso do mesmo. Amigos y Relaciones não a obligação de prestar asistência técnica. O usuário precisa para o uso do chat SMS um celular e uma conexão. Sem este requisito não será possivel o uso do sistema do chat. O usuário faz-se responsavel do abastecimento destos requisitos técnicos.

5.Limitação de responsabilidade

Amigos y Relaciones no se faz responsable por:

1.Perdas de potência e erros durante a transmição de datos.

2.interrupção de conexões;

3.eliminação de conteúdos ou datos de usuários;

4.inacesibilidade da plataforma on line;

5.transmissão retrasada de datos;

6.interrupções ou outras avarias da comunicação;

7.roubo de anotações;

8.destruição de datos de qualquer tipo por terceiros;

9.acceso no autorizado a datos;

10.manipulação de datos;

11.uso inmoderado de datos.

Além disso, Amigos y Relaciones não se faz responsavel do conteúdo das mensagens, por elas não poder ser verificadas. Os conteúdos das mensagens são responsabilidade de cada autor.

Também não se inclui a exoneração da responsabilidade nem na limitação de responsabilidade, aqueles danos que ocasionaram lesões para a saúde, o corpo o a vida ou que podem ser remitidos a um descumprimento consideravel de SMS Contatos, de um representate legal o de um empregado da sociedade. A responsabilidade de Amigos y Relaciones é limitada aos danos típicos previsiveis, dependendo da envergadura. Uma eventual responsabilidade de Amigos y Relaciones permanecerá inalterável conforme a Lei de responsabilidade de produtos defeituosos.

6.Normas de participação

O requisito para participar em Amigos y Relaciones é que a idade mínima do usuário seja 18 anos e preencher todos os campos obligatorios que aparecen nos formulários de registro; Aviso: caso do Chat Roulette, ainde que não se permita a nudez, algumas imagens podem ser perturbadoras para as pessoas sensiveis. As imagens não são apropriadas para menores de idade. A distribuição de conteúdos que vajam em contra das disposições legais é proibida, especialmente, não é possivel divulgar conteúdos xenófobos, racistas e pornográficos. Uma infração deste acordo autorizara a Amigos y Relaciones para bloquear inmediatamente ao usuário. O usuário compromete-se em escrever datos pessoais reais e completos mesmo com os datos de faturação, especialmente no momento de introduzir o número de ceularl. Obviamente, os destinatários das mensagens na estão obligados a responder aos SMS que vajan dirigidos a eles. Portanto, não há uma exigência de constestação pelo usuário. Por isso, os emissores de um SMS não têm dereito de reembolso de coustos. Sem a autorização por escrito de Amigos y Relaciones não está permitido ofrecer ou distribuir mercadorias ou serviços por meio do sistema do chat. Isto va para o que conhecemos com o nome de"Spamming"  no chat. Amigos y Relaciones está autorizado para suspender ao usuário sem previo aviso no caso de descumprimento. O usuário tem a obligação de cancelar de inmediato aqueles perfis que no sejan utilizados. Si o usuário não cumprir num prazo de cuatro semanas a partir do último uso do perfil, Amigos y Relaciones está autorizado para bloquear o perfil correspondente ou para moderá-lo por meio de um colaborador para evitar perfis “mortos” .

7.Obligações do usuário.

O usuário tem a obligaçãao de manter num lugar seguro os datos de acesso e o celular e a não entregá-los a terceiros. No caso de perda destos datos de acesso e/ou do celular, o usuário compromete-se a comunicar de inmediato a Amigos y Relaciones o acontecido e a solicitar ao servidor correspondente o sucedido y a solicitar al servidor correspondiente el bloqueio inmediato dos possiveis acessos aos celulares.

8.Exoneração da responsabilidade

O usuário compromete-se a eximir Amigos y Relaciones de obligações, compromisos y responsabilidades a frente de terceiros que sejan manifestadas pelas infrações de dereitos de terceiros,pelos usuário ou outros conteúdos contrarios a lei o au contrato. Isto tambén é válido para os gastos de procesos legais (honorarios de abogado e coustos judiciais).

9.Proteção de datos

Amigos y Relaciones cumpre com as normas legais da proteção de datos e com o secreto de telecomunicação para o funcionamento do sistema do chat SMS. Os datos de usuário armazenam-se sempre com muita seguridade. O armazenamento e a transferência de datos a terceiros é indispensavel para o sistema e para a faturação. O usuário autoriza Amigos y Relaciones a guardar datos pessoais, de faturação, de chat, do proveedor e de acesso. Os datos utilizam-se para a faturação, a administração técnica e a informação dos consumidores de acordo com a nossa declaração de Amigos y Relaciones de sexo e as empresas socias transmitem ao usuário informação de consumidores por SMS, celular ou e-mail  no marco da relação comercial existente,. O usuário pode cancelar a transmissão desta informção de consumidores, bloqueando o seu número de celularl no sistema ("Lista negra"). La direção IP do usuário se guardará cada vez que usares o sistema para garantir um funcionamento do sistema sem interferências e para evitar o uso inadecuado dos datos. Amigos y Relaciones está autorizado a controlar mensagens enviadas para evitar o uso inadecuado do sistema do chat. Não se guardan os conteúidos nem se utilizará o resto da informação de nenhuma outra forma. Amigos y Relaciones está autorizada a remitir as mensagens as autoridades competentes de orden público dentro do marco das prescripciones legais, no caso de flagrante delito ou de suspeita de infração de reglamentos. A recolhida e o  tratamento dos datos pessoais têm estas finalidades:

Prestação dos serviços solicitados pelo usuário;

Gestão das possiveis incidências;

Comprovação e verificação da calidade dos serviços ofrecidos;

Realização de concursos com premio;

Envio de informação geral do desenvolvimento e funcionamento do serviço o produto solicitado ou contratado pelo usuário. No caso das promoções ou concurosos: envio de informação sobre a  promoção  ou concurso (ganhadores do premio, gestão e entrega dos premios e qualquer outra informação.)

Cumprimento dos deveres contaveis e fiscais aplicaveis.

Elaboração de estudos de mercado e estadísticas, marketing e preferências sobre os serviços ofrecidos.

Exceto que indique o contrário, o envio de comunicações comerciais de conformidade com o establecido no artgo 21.2 da Lei 34/2002, do 11 de julio, de Serviços da Sociedade da Informacão e do Comercio Eletrónico, sem isto implicar a cessão dos datos pessonais a terceiros.

A entrega de determinados datos (número de celular ou e-mail, número de usuário e senha), requeridos para o registro como Usuário nas Webs de NRS é obrigótoria, e NRS pode denegar o registro ao interesado que no facilite esses datos.

È possivel que se solicite informação adicional para poder definir o perfil do Usuário com a finalidade de ofertar  fin de ofrecer serviços personalizados. No caso de no facilitarem os datos, NRS não denegará o acesso a sua página Web, sem dúvida, no  embargo, no poderá ofrecer estos serviços ao usuários.

O USUÁRIO poderá aceder ao seus datos em qualquier momento e exercitar os dereitos establecidos pela lee e que enumeram-se agora:

O interesado tem posibilidade de revocar seu consentimento ou de se-opor a cessão dos seus datos, com tem dereito de acesso, retificação e cancelamento dos mesmos, e pode exercitar qualquer de essas accões por escrito por meio de correio físico o eletrónico a:

NET REAL SOLUTIONS, S.L.

Avda. Arcadi Garcia Sanz,19 - 1 A

Vila-real (Castellón)

12540

SPAIN

Teléfono de Atención al Cliente: 902 040 161

e-mail: att@nrs-group.com

Fax: 964 531 745

Na petição, tem que adjuntar esta informação:

Nome, Sobrenome e DNI, ou datos da sua empresa.

Dereito que deseja solicitar e conteúdo da su petição.

Número de teléfone / email sobre o qual quer exercitar este dereito.

Domicílio a efectos de notificações.

10. Uso De Cookies:

Nas páginas Web/Wap de NRS não se guarda nenhum dato pessoal sem conhecimento, nem se cedem datos a terceiros sem informar aos usuários. Qualquer atividade de recolhida e tratamento de datos pessoais conexa com a prestação dos serviços aplicáveis ou na especifica informativa publicada na pagina por meio de la qual solicitar os datos pessoais. Com a finalidade de ofrecer o melhor serviço destas páginas Web/Wap, e com a finalidade de facilitar seu uso, analizam-se o número de páginas visitadas, o número de visitas, como a atividade dos visitadores da Web, e a sua frecuência de utilização. As páginas Web/Wap de NRS fazem uso de Cookies. Trata-se de arquivos pequenos que creiam-se a miúde visitando um site Web e que guardam-se num directório de registro de Cookies de cada computador. Todos os Cookie contem um código anónimo e único. Cada Web pode enviar seus proprios Cookies ao navegador do usuário si está permitido conforme as configurações do navegador, não obstante, para proteger a privacidade do usuário, o navegador apenas concede acesso as Cookies que o navegador mesmo enviou ao usuário e não as Cookies que o usuário recebeu de outros Web.

Podemos diferenciar dos clases de Cookies. As Cookies “permanentes” são aquelas que como seu próprio nome indica, permanecem um determinado tempo no computador do usuário. NRS usa Cookies permanentes para recolher informação sobre o uso dos sitios Web e usá-la da maneira antes descrita. Estas Cookies não têm nenhuma informação pessoal e não permitem a identificação do Usuário. Por outro lado, as Cookies “de sesión” são aquelas Cookies específicas de una sessão e que cancelam-se cuando o Usuário abandona o site. NRS faz uso de Cookies de sessão com estas finalidades: para registrar a informação suministrada durante o uso de uma ferramenta interativa no site Web; para registrar datos do Usuário cuando éste conecta-se ao site; para recolher informação sobre o uso de sites Web como indicado. Igualmente, estas Cookies não contem nenhuma informação pessoal e não permitem a identificação do Usuário. Em todo caso, o próprio Usuário poderá decidir si acepta estas Cookies a través da configuração do seu navegador (que por norma geral posibilitará ao usuário aceptar todas as Cookies, rechazá-las o pedir ao navegador que lhe adverte da presência de uma Cookie). Pode solicitar máis informação ao respeito com meio de contato com o fabricante do seu navegador. Ao desativar as Cookies é possivel que não funcionam certas opcões o que o usuário não pode fazer uso de determinados serviços de NRS. Qualquer terceiro, por exemplo um anunciante, que publique banners ou hipervínculos nas páginas de NRS podrá também usar Cookies. Estas registram qué anúncios presentaram-se ao Usuário com anterioridade. Estas Cookies não são colocadas por NRS mais pela empresa responsable do anúncio. Por isso, NRS no se faz responsable do conteúdo dos sites Web de terceiros, nem por do uso ou introducão de Cookies por os mesmos.

NĂO É RESPONSAVEL DO CONTEÚIDO NEM DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS CUJO WEB SEJA VINCULADO AO SEU PRÓPRIO SITE WEB.

11.Contato

Podes contatar com nos a través do Teléfono de Atenção ao Cliente: o escrevendo a: att@NRS-group.com o por meio de correio ordinário a NRS, S.L.

Jurisdição

Será de aplicação a jurisdição de Castellón, caso de que o usuário não tenha uma jurisdição geral na Espanha  o que tras a formalização do contrato tenha mudado o seu domicílio ao estrangeiro o que o domicílio seja desconhecido no momento de uma interposição de demanda.

12.Modificação das condições de contrato

Amigos y Relaciones reserva-se o dereito de modificar estas condições de contrato no futuro. As possiveis modificações serán comunicadas por separado ao usuário por meio de e-mail e contando o prazo de oposição de cuatro semanas. Si, após o comunicado, o usuário não recusa estas modificações dentro do prazo convindo, é evidente que o usuário acepta-las e que estas chegam a ser parte constitutiva do contrato. O usuário faz-se responsavel da sua acesibilidade do seu e-mail. Além disso tem que avisar a Amigos y Relaciones de forma inmediata si acontecem modificações no seu e-mail. Caso que usuário recusar as modificações das condições de contrato, Amigos y Relaciones tem o dereito de finalizar a relação contratual sem respetar nenhum prazo.

13.Cláusula salvatoria

Caso que uma disposição destas condições de contrato seja o chegar a ser inefetiva, não afectará ao resto de disposições. A disposição inefetiva será sustituida por outra que seja melhor para a finalidade da disposiçã,, que acordaram as partes co o fim de alcançar os mesmos resultados económicos, si se tivesse conhecido a ineficacia da disposição.

Abastecimentos de conteúdos pelo usuário, concessão de dereitos

1. Amigos y Relaciones lhe permite utilizar nossos serviços em comvênio com as disposições legais e com as disposições destas condições de uso, para guardar, publicar, transferir e compartir conteúdos com outros usuários.

2. Ao usar nossaa oferta você autoriza-nos, conforme as disposições destas condições de uso, armazenar e publicar seus conteúdos no marco da nossa oferta na sua presentação respetiva e a fer-lo do mesmo modo em outros medios como a prensa, radio e/o TV.

3. No mesmo modo você autoriza-nos a crear imagens em miniatura (thumbnails) das suas fotos e videos com o fim de utilizá-los para melhorar o uso da nossa oferta, sobre todo a função de pesquisa. Você sabe também que a transfêrencia e o processamento técnico da nossa oferta (incluindo sues conteúdos) necessitam a realização de transfêrencias por meio de diferentes redes e/o modificações técnicas, para reuní-los requisitos técnicos de redes relacionadas ou de outros dispositivos técnicos.

4. Você assegura-nos ter os dereitos necesarios dos conteúdos para guardá-os, publicá-los e/o transferi-los, ademáis que com eles não se infrigem os dereitos de terceiros, de qualquer  origem, as disposições legais nem as normas destas condições de uso. Si você não é o propietário dos dereitos de um conteúdo insertado, terá que garantir que adquiriram todas as transmisões dos dereitos necesarias, licencias, autorizações, permisos ou similares.

5. Você declara que exime a empresa Amigosy Relaciones, as empresas relacionadas com Amigos y Relaciones e aos empreados, colaboradores, trabalhadores, representantes, socios e auxiliares ejecutivos da empresa Amigos y Relaciones e/ou das empresas relacionadas com  Amigos y Relaciones de qualquier tipo de obligações e compromisos os quais tinham sido formulados seja por terceiros por culpa da relação entre conteúdos que você guarde, publique e/ou transmita mediante o servicio de Amigos y Relaciones ou por você mesmo pela utilização da nossaa oferta, a infração dessas condições de uso ou dos dereitos de terceiros. Isto tambem inclui os honorarios de abogado e os coustos judiciais respetivos.

6. Amigos y Relaciones está autorizado a guardar e transmitir conteúidos a terceiros, seempre e cuando éstos esejam prescritos legalmente ou sejan necessários e permitidos coforme um critério conforme ao establecido, para (a) cumprir disposições legais, judiciais ou oficiais, (b) para fazer valer estas condiciões de uso, (c) para reaccionar frente aa validação de uma violação de dereitos por terceiros o (d) para defender os dereitos, a propiedade ou a seguridade pessoal da empresa Amigos y Relaciones, dos seus usuários ou do público.

7. Mais além, você concede a Amigos y Relaciones o dereito de usufruto temporal e ilimitado dos conteúdos postos a disposição por você. Isto será aplicavel especialmente para:

1. Ol dereito de emisão, o dereito de por a disposição seus conteúdos por meio da radio o a televisão, de satélites, ou medios técnicos similares de publicação mediante a tecnología de armacenamento e transmisão digital ou analógica, incluindo o dereito a la reprodução de envios.
2. O dereito de posta a disposição pública, o dereito de publicar seus conteúdos de manera alámbrica ou inalámbrica, para que usuários públicos em qualquier lugar e a qualquier hora podam aceder a esta informação, especialmente o dereito de ter disponiveis estos conteúdos em uma base de datos electrónica e de poné-los a disposição a múltiples usuários por meio da tecnología de transmisão digital ou de otro tipo, de modo que estos usuários possam seus conteúdos tras la consulta individual por meio de um televisor e/ou outro dispositivo incluso para a utilização interativa (Televisão, Video a la carta, Online etc.) e que possam proyectá-los de manera pública.
3. O dereito de reprodução e de distribução, o dereito a reprodução e distribuir seus conteúdos por meio de suportes de imagem e som de qualquer tipo para a reprodução não pública. Este dereito abarca todos os sistemas audiovisuais como películas estreitas, casetes de película estreita ou videocasetes, fita de vídeo, discos de vídeo, disquetes, chips, CD-ROM, CDi, 3DO, MMCD, SDD, DVD,  como soportes de imagem / som multimedia, fora do acondicionamento técnico do sistema e fora do tipo de utilização, incluindo a utilização interativa e o dereito de reprodução e difusão em forma de imágens individuais.
4. El dereito de processamento e de sincronização, o dereito a cortar, dividir, introduir publicidade, patrocinio ou outros trabalhos nos seus conteúidos oy nos seus componentes gráficos e de som ou outros elementos, ou de enlazá-los com as grabações, como realizar modificações técnicas necesarias nos mesmos, salvaguardando os dereitos moralis do autor.
5. O dereito de publicidade, a autorização para utilizar fragmentos de seus conteúidos individualmente ou em relação com conteúdos de outros usuários ou de utilizá-los com fins publicitarios, como o dereito a fazer publicidade de seus conteúdos do modo habitual no sector (por exemplo na radio, a televisão, no cinema, online, em videogramas ou em folletos) e a utilização dos mesmos em Amigos y Relaciones ou outros medios.                

8. Amigos y Relaciones está autorizado a transferir e sublicenciar os                 dereitos concedidos